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Dado oficial do INPI

DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM ELEMENTOS E ACESSÓRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE ESQUADRIAS PROJETANTES

ExtintaModelo de Utilidade

Dados do pedido

Número

MU7300893

Tipo

Modelo de Utilidade

Depósito

20/05/1993

Publicação

06/12/1994

Andamento no INPI

  1. Depósito20/05/93
  2. Publicação06/12/94
  3. Exame19/12/95
  4. Deferimento26/12/00
  5. Concessão02/05/01
  6. Extinto20/05/08

Patente concedida em 02/05/2001 e depois extinta em 20/05/2008. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2010. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Alcoa Alumínio S.A

MG, BR

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Inventores

A. C. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

Patente de Modelo de Utilidade para "DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM ELEMENTOS E ACESSÓRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE ESQUADRIAS PROJETANTES", disposição esta que permite a obtenção de janelas simples e compostas, com qualquer número "n" de folhas, o marco das janelas simples sendo constituído por quatro perfis (A), "n-1" montantes verticais (B) e "n" pingadeiras (C), e o marco das janelas compostas sendo constituído por quatro perfis (A), "n-1" montantes verticais (B), "n" pingadeiras (C), "n" ou "2n" travessas horizontais (D), no caso de janelas respectivamente com uma ou duas partes fixas, e "4n" ou "8n" baguetes (E), também no caso de janelas respectivamente com uma ou duas partes fixas; o quadro das folhas móveis a 90° é constituído por duas travessas horizontais (F), dois montantes verticais (G), uma pingadeira (H) e quatro baguetes (E), enquanto que o quadro das folhas móveis a 45° é constituído por uma travessa horizontal superior (I), uma travessa horizontal inferior, configurada por um montante vertical (G) disposto horizontalmente, dois montantes verticais (G), e quatro baguetes (E).

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

15.33

INPI-52400.000200/05@Origem: Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 37ª Vara Federal@Processo: 2004.51.01.520978-0@Autor: ASA ALUMINIO S/A @ Réus: ALCOA ALUMINIO S/A e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Conforme decisão prolatada no TRF que, negando provimento ao recurso da autora, manteve a sentença que validou o privilégio de invenção MU7300893-1. @ Referente ao despacho 15.14 publicado na RPI 2048.

13/10/2010

RPI 2075

15.14

INPI-52400.000200/05@Origem: Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 37ª Vara Federal@Processo: 2004.51.01.520978-0@Autor: ASA ALUMINIO S/A @Réus: ALCOA ALUMINIO S/A E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Acórdão proferido pelo TRF da 2º Região que NEGOU PROVIMENTO à apelação da ré ALCOA ALUMINIO S/A, mantendo a r. sentença que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, nos termos do art. 269, I, do CPC, para declarar a nulidade da patente MU7300893-1 e determinou a manutenção da MU7300841-9.

06/04/2010

RPI 2048

24.3

Referente à 16ª anuidade(s). Caso não sejam restauradas no prazo legal, a patente será considerada extinta.

02/06/2009

RPI 2004

22.15

INPI-52400.000200/05 @ Origem: Juízo da 37ª VF do Rio de Janeiro @ Processo Nº 2004.51.01.520978-0 @ Ação Ordinária de Nulidade de Patente @ Autor: Asa Alumínio S/A @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Outro.

12/09/2006

RPI 1862

Concessão da patente

#16.1

02/05/2001

RPI 1582

100

Decisão: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.

26/12/2000

RPI 1564

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Exigência

25/04/2000

RPI 1529

Petição de recurso

#12.2

Recorrente: O depositante

14/12/1999

RPI 1510

Indeferimento

#9.2

Indeferido de acordo com o art. 9º em vista do art. 14 da LPI.

27/07/1999

RPI 1490

15.7

Não conhecida a petição RJ021691, de 02/09/98, apresentada em virtude dos dispostos nos arts. 218 ou 219 da LPI.

20/07/1999

RPI 1489

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

05/05/1998

RPI 1428

Transferência deferida

#25.1

09/09/1997

RPI 1397

Solicitação de exame técnico

#4.1

19/12/1995

RPI 1307

Publicação do pedido de patente

#3.1

06/12/1994

RPI 1253

Pedido de patente depositado

#2.1

22/06/1993

RPI 1177

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