Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Referente ao despacho 8.6 da RPI 1980 de 16/12/2008.
26/01/2010
RPI 2038
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Dado oficial do INPI
SISTEMA DE SEGURANÇA INTRODUZIDO EM DOCUMENTOS FISCAIS TAIS COMO NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, CONHECIMENTOS DE TRANSPORTES E DEMAIS DOCUMENTOS GERADORES DE DÉBITO E CRÉDITO DE IMPOSTOS COM A FINALIDADE DE ABSTER A SONEGAÇÃO E EVASÃO DE TRIBUTOS DEVIDOS OU A SEREM RECOLHIDOS AO ERARIO PÚBLICO
Arquivada/ExtintaCertificado de Adição
Dados do pedido
Número
C20203128Tipo
Certificado de Adição
Depósito
06/06/2003
Publicação
02/12/2003
Andamento no INPI
- Depósito06/06/03
- Publicação02/12/03
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Em vigor
Pedido arquivado por falta de pagamento das anuidades (art. 86 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/01/2010. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Fortform Formularios Continuos Ltda
SP, BR
Inventores
F. C. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
"SISTEMA DE SEGURANÇA INTRODUZIDO EM DOCUMENTOS FISCAIS TAIS COMO NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, CONHECIMENTOS DE TRANSPORTES E DEMAIS DOCUMENTOS GERADORES DE DÉBITO E CRÉDITO DE IMPOSTOS COM A FINALIDADE DE ABSTER A SONEGAÇÃO E EVASÃO DE TRIBUTOS DEVIDOS OU A SEREM RECOLHIDOS AO ERÁRIO PÚBLICO". (1), Caracterizado por ser constituído por um Selo (6) provido de micro letras (7), tarja ou fundo com tinta luminosa ou fluorescente (8), número (9) sequencial e randômico, fundo (10) ou impressão numismática e local (14) para impressão do órgão, razão social, marca do produto, podendo ser rastreado e checado via Internet ou outro meio de transmissão de dados em função da numeração (9) seqüencial e randômica bem como confirmar sua autenticidade.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
referente á 4ª , 5ª e 6ª anuidades
16/12/2008
RPI 1980
11.14
Referente à RPI 1883 de 06/02/2007.
06/11/2007
RPI 1922
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
06/02/2007
RPI 1883
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/12/2003
RPI 1717
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