Republicação
#1.2
Pedido retirado da fase nacional brasileira face à intempestividade, pois o prazo para a referida entrada expirava em 11/04/2024 (30 meses contados da data do depósito) e a entrada só ocorreu em 15/10/2025. A retirada se baseia no Art 6º da Portaria 39/2021.
21/01/2026
RPI 2872