DISPOSITIVO APLICADO EM COMPENSAÇÃO DO NÍVEL DA ÁGUA

Arquivamento - Art. 17 §2° da LPI

#11.11

Prioridade interna do pedido BR102025014027-6

Deferimento (variante)

#9.1.2

Anulada a publicação código 9.1 na RPI nº 2876 de 18/02/2026 por ter sido indevida.

16.4

Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2879 de 10/03/2026 por ter sido indevida.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 05/07/2024, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250054113, de 27/06/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 5°, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Trâmite prioritário - depositante idoso

#28.10.1

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo n° 870250054113, de 27/06/2025

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Publicação anulada

#2.6

Anulada a publicação código 2.5 na RPI nº 2805 de 08/10/2024 por ter sido indevida.Anulado tendo em vista erro no parecer.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870240057179' em 05/07/2024 19:15 (WB)