Modelo de Utilidade SELO DE RASTREAMENTO DE DADOS DE PESQUISA PARA INTEGRIDADE E A TRANSPARÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A CIÊNCIA ABERTA — IPC G09F 3/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
SELO DE RASTREAMENTO DE DADOS DE PESQUISA PARA INTEGRIDADE E A TRANSPARÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A CIÊNCIA ABERTA. A prática de ciência aberta é uma mudança de sistema que permite uma ciência mais íntegra e transparente por meio de formas abertas e colaborativas de produzir e compartilhar conhecimento e dados, o mais cedo possível no processo de pesquisa. Esta nova abordagem afeta instituições de pesquisa e práticas científicas, trazendo novas maneiras de financiar, avaliar e recompensar pesquisadores. A prática de ciência aberta aumenta a qualidade e o impacto da ciência ao promover a reprodutibilidade e a interdisciplinaridade. Torna a ciência mais eficiente por meio de melhor compartilhamento de recursos, mais confiável por meio de melhor verificação e mais responsiva às necessidades da sociedade. A OPS BRAZIL está empenhada em apoiar a Pesquisa Aberta e as práticas abertas de pesquisa. A implementação de selos de prática aberta visa aumentar drasticamente a taxa de compartilhamento de dados entre pesquisadores, o que é um dos objetivos no compromisso com a transparência e a abertura para pesquisa acadêmica. Neste sentido, o objetivo da presente invenção é a criação do selo OPS Brazil. A adoção de selos rastreáveis para reconhecer as práticas de ciência aberta são incentivos para que os pesquisadores compartilhem dados, materiais para sinalizar ao leitor que o conteúdo foi disponibilizado e certificar a sua acessibilidade em uma plataforma persistente e aberta. Para todos os selos, os itens devem ser disponibilizados em um repositório de acesso aberto com um identificador persistente em um formato com data e hora, imutável e permanente. Os dados e materiais devem ser disponibilizados sob uma licença aberta permitindo que outros copiem, compartilhem e usem os dados, com atribuição e direitos autorais conforme aplicável. Portanto, no contexto da ciência aberta, os selos podem ser considerados como os guardiões da integridade e transparência para gestão de dados científicos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2882 de 31/03/2026.
18/08/2026
RPI 2902
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 3ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento de 1 (uma) GRU, serviço 241, referente à anuidade em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
31/03/2026
RPI 2882
Publicação antecipada
#3.2
11/04/2023
RPI 2727
Pedido de patente depositado
#2.1
07/03/2023
RPI 2722
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
07/02/2023
RPI 2718
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230002975' em 11/01/2023 14:21 (WB)
24/01/2023
RPI 2716
Monitoramento de patentes
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