DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM CAIXA DE TERMINAÇÃO ÓPTICA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2854 de 16-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 3ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 12/07/2022, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220072929, de 15/08/2022, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2694, de 23/08/2022, foi cumprida através da petição nº 870220077392, de 26/08/2022, atendendo ao disposto no art. 5º da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

Publicação antecipada

#3.2

Trâmite prioritário - depositante idoso

#28.10.1

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo nº 870220072929, de 15/08/2022

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870220072929, de 15/08/2022, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, como possui menos de 18 meses, necessita pagar a taxa de publicação antecipada, de GRU 202 e apresentar o comprovante da mesma, através do peticionamento de GRU isenta 206

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870220061499' em 12/07/2022 20:37 (WB)