Modelo de Utilidade INCREMENTOS INTRODUZIDOS EM EQUIPAMENTO DECOMPOSITOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS de DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA — IPC B09B 3/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 19/09/2023 e em vigor até 07/04/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:07/04/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
DECOMPOSITOR TERMOMAGNÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Aperfeiçoamentos introduzidos em equipamento decompositor de resíduos sólidos traz melhoria significativa na qualidade dos efluentes gerados durante a decomposição, incrementando a patente depositada em 08/06/2012 BR 10.2012201386-3 Combustor de Matéria Orgânica Sólida; campos de melhoria: (1) Lavador de Gases adequando seus níveis aos padrões estipulados pela legislação ambiental vigente, para depois serem lançados na atmosfera; (2) Moega de Abastecimento; (3) Fuso de Acionamento da Tampa facilita e torna mais seguro o processo de abertura da Gaveta, possibilitando fazer a manutenção do sistema da Gaveta sem a necessidade de acessar a Câmara de Queima; (4) Filtro de Carvão refina o sistema de limpeza dos gases gerados na Câmara de Queima com dois tipos de mantas (carvão ativado e sintético tipo M5) adequando aos padrões exigidos pela legislação ambiental vigente; (5) Exaustor controla o nível de queima, temperatura de operação e produtividade do equipamento; (6) Tanque Separador de Efluentes aglutina o material e carreado pelos gases que são lavados no Lavador de Gases permitindo a retirada deste material facilmente por gravidade ou com a ajuda de uma escumadeira; (7) Rosca Retiradora de Cinzas permite a retirada das cinzas sem a necessidade de ter que parar o operação e esperar resfriamento da temperatura interna; (8) Painel de Comando que concentra e integra todos os comandos necessários na operação do equipamento, trazendo comodidade na planta de operação onde o equipamento estiver instalado. Todos os itens acima foram projetados e desenvolvidos pela empresa.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
12.6
Recurso: Petição 870250110287, de 01/12/2025
09/12/2025
RPI 2866
22.11
Negada a solicitação de devolução de prazo requerida através da petição nº 870250086716 de 25/09/2025, por ter sido apresentada fora do prazo legal definido no Artigo 2º, § 1º da Portaria/INPI/PR nº 049 de 03.12.2021. A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônico: www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.
07/10/2025
RPI 2857
Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2833 de 24-04-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
16/09/2025
RPI 2854
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 3ª anuidade.
24/04/2025
RPI 2833
204
Requerente da Nulidade: ANDERSON GUIMARÃES DE SOUZA Decisão: Nulidade conhecida e provida parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com o apostilamento assinalado no parecer técnico. [204]
15/10/2024
RPI 2806
205
Requerente da Nulidade: ANDERSON GUIMARÃES DE SOUZA Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
30/07/2024
RPI 2795
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: ANDERSON GUIMARÃES DE SOUZA - 870240023279 - 19/3/2024
26/03/2024
RPI 2777
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 07/04/2022, observadas as condições legais
19/09/2023
RPI 2750
Deferimento
#9.1
05/09/2023
RPI 2748
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/05/2023
RPI 2731
Publicação antecipada
#3.2
06/12/2022
RPI 2709
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220096311, de 19/10/2022, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.
08/11/2022
RPI 2705
28.10.11
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870220096311, de 19/10/0022
25/10/2022
RPI 2703
28.22
A petição nº 870220096311, de 19/10/2022, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.
25/10/2022
RPI 2703
Pedido de patente depositado
#2.1
04/10/2022
RPI 2700
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
06/09/2022
RPI 2696
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
09/08/2022
RPI 2692
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
19/07/2022
RPI 2689
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
31/05/2022
RPI 2682
Publicação anulada
#2.6
Anulada a publicação código 2.5 na RPI nº 2681 de 24/05/2022 por ter sido indevida.
31/05/2022
RPI 2682
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
24/05/2022
RPI 2681
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870220029958' em 07/04/2022 09:59 (WB)
