100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
18/08/2026
RPI 2902
Dados do pedido
Número
202022004540Tipo
Depósito
Publicação
Publicado em 21/06/2022, o pedido aguarda o exame técnico do INPI, que decide se a invenção cumpre os requisitos de patenteabilidade.
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
A. S. (pessoa física)
SC, BR
Inventores
A. S. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
APERFEIÇOAMENTO INTRODUZIDO EM DECOMPOSITOR TÉRMICO DE RESÍDUOS. O presente pedido de patente de Modelo de Utilidade, é caracterizado essencialmente por um decompositor térmico de resíduos (combustor térmico de resíduos), fabricado para funcionar conjuntamente a um Sistema de Tratamento de Efluentes Gasosos cujas funções consistem em realizar o tratamento e destinação final adequados para os resíduos sólidos orgânicos, minimizar o uso de grandes áreas utilizadas para aterros atualmente, evitar grande distancias com transporte de resíduos e portanto evitar a contaminação e acidentes ambientais na rodovias e em áreas de aterros ou lixões, em conformidade com as normas e legislações vigentes em nosso pais; o sistema é um maquinário compacto, modular, robusto e produzido em aço carbono, aço inox e outros metais de excelente qualidade; ideal para prefeituras ou empresas de menor porte por demandar investimento acessível e pequena area para sua instalação; e também não precisa de combustível fóssil para sua operação contínua, assim, diminuindo mais uma vez os custos operacionais e, especialmente, assim, diminuindo a formação de contaminantes e o uso de fontes energéticas para sua operação.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
18/08/2026
RPI 2902
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
30/06/2026
RPI 2895
#12.2
Recurso: 870230110890 - 15/12/2023
26/12/2023
RPI 2764
#9.2
17/10/2023
RPI 2754
#7.1
14/03/2023
RPI 2723
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220029248, de 05/04/2022, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.
05/07/2022
RPI 2687
A petição nº 870220029248, de 05/04/2022, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.
28/06/2022
RPI 2686
#3.2
21/06/2022
RPI 2685
#2.1
10/05/2022
RPI 2679
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
19/04/2022
RPI 2676
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo 870220029248, de 05/04/2022
19/04/2022
RPI 2676
#2.10
Número de Protocolo '870220020939' em 11/03/2022 14:55 (WB)
22/03/2022
RPI 2672
Monitoramento de patentes
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