Transferência indeferida
#25.2
Indeferido(s) o(s) pedido(s) de transferência(s) contido(s) na petição nº 870260009489,de 30/01/2026, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2882, de31/03/2026.
21/07/2026
RPI 2898
Dados do pedido
Número
202021015186Tipo
Depósito
Publicação
Pedido publicado na RPI em 14/02/2023 e já visível a qualquer interessado. Segue para o exame técnico do INPI.
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
COMERCIAL HAINE LTDA
BA, BR
Inventores
J. C. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
SEMÁFORO JÚNIOR EDUCATIVO. O presente modelo de utilidade é um sistema de semáforo educativo, a partir de duas colunas (2) medindo 1,50m de altura para focos em LED?s de pedestre(11)(12) desmontável, posicionadas nas extremidades de uma faixa impressa em uma lona(15) medindo 5 metros de comprimento por 1 metro de largura, outra coluna de base regulável(1), tubo de elevação(2), medindo total de altura 2,50m para fixação do foco de LED?s veicular desmontável, foco principal(4), foco repetidor(5), posicionados em forma de rua. Oferecendo ao público alvo, aulas práticas de educação em trânsito com segurança.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#25.2
Indeferido(s) o(s) pedido(s) de transferência(s) contido(s) na petição nº 870260009489,de 30/01/2026, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2882, de31/03/2026.
21/07/2026
RPI 2898
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo n° 870260049298, de 22/05/2026.
16/06/2026
RPI 2893
#25.3
A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 870260009489 de 30/01/2026, énecessário apresentar documento de cessão assinado pelo cedente e cessionário, apresentando, em casode pessoa jurídica, comprovação para agir em nome da cessionária/cedente. Além disso, é precisoapresentar a guia de cumprimento de exigência.
31/03/2026
RPI 2882
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo n° 870250094438, de 15/10/2025
28/10/2025
RPI 2860
Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250094438, de 15/11/2025, haja vista que o requerente não é legitimado para requerer o trâmite prioritário pelo motivo pleiteado, conforme Art. 4°, inciso I, cc Art. 5°, parágrafo único, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022. Especificamente, o requerente do trâmite prioritário, COMERCIAL HAINE LTDA, é sendo Pessoa Jurídica, não pode solicitar esta modalidade de trâmite prioritário para depositante idoso, pois não faz jus à modalidade. O inventor apresentado não é co-titular e, para que possa ser solicitada esta modalidade, além de ser obrigatório que seja em seu login, ele necessita ser também titular do processo. Para que isso possa ser possível, pode ser solicitada uma transferência de titularidade, de forma parcial ou total para o interessado.
28/10/2025
RPI 2860
#3.1
14/02/2023
RPI 2719
#2.1
26/10/2021
RPI 2651
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
28/09/2021
RPI 2647
#2.10
Número de Protocolo '870210069908' em 31/07/2021 22:31 (WB)
10/08/2021
RPI 2640
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