DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA A DISPOSITIVO DE ROLAGEM PARA PORTAS DESLIZANTES

19.1

Processo INPI nº 52402.005602/2026-71@TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO @ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007511-04.2026.4.04.0000/PR @ AGRAVANTE: LUCINEIA COSCRATO - SISTEMA SLIDE DOOR LTDA @ AGRAVADO: ALUZAN - COMERCIO DE PERFIS DE ALUMINIO LTDA @ SENTENÇA: Ante o exposto, atesto a força executória da decisão a qual determinou que as partes podem prosseguir comercializando suas peças, mantendo-se, provisoriamente, o registro da patente de utilidade em favor da agravante, mas, frise-se, sem exclusividade de comercialização.

19.1

INPI nº 52402.005602/2026-71@ Origem: Tribunal Regional Federal 4ª Região Nº: 5007511-04.2026.4.04.0000/PR@ Parecer de Força Executória @ Autor: ALUZAN - COMERCIO DE PERFIS DE ALUMINIO LTDA - ME @ Réu(s): LUCINEIA COSCRATO SISTEMA SLIDE DOOR LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Decisão: "Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar, até ulterior deliberação, a suspensão, em relação à Autora, dos efeitos do registro do modelo de utilidade BR 202020025817-1 concedido pelo INPI em favor da ré Lucinéia Coscrato Sistema Slide Door Ltda"

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: ALUZAN - COMERCIO DE PERFIS DE ALUMINIO LTDA - ME - 870250054107 - 27/6/2025

22.15

INPI nº 52402.008550/2025-12 @ Origem: 3ª Vara Federal de Londrina Processo Nº: 5013513-70.2025.4.04.7001/PR@ sub judice com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: ALUZAN - COMERCIO DE PERFIS DE ALUMINIO LTDA - ME @ Réu(s): LUCINEIA COSCRATO ? SISTEMA SLIDE DOOR LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 17/12/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870240058838, de 11/07/2024, haja vista que atende ao disposto no art. 20, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.10.26

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia disponibilizada no mercado, conforme protocolo nº 870240058838, de 11/07/2024

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870200158008' em 17/12/2020 10:21 (WB)