DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA EM INCORPORADOR ROTATIVO DE ARRASTO

19.1

Processo INPI nº 52402.003244/2025-81 @25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088774-09.2024.4.02.5101/RJ @ EXEQUENTE: SCARABELOT IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA @ RÉU: NELSON DOS SANTOS VARGAS @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes SCARABELOT IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e NELSON SANTOS VARGAS, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes. Outrossim, com relação ao INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, por falta superveniente de interesse de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. TRANSITOU EM JULGADO EM 11/06/2026.

201

Requerente da Nulidade: 1) ZEFERINO & CIA LTDA - 870230025129 2) NURY JAFAR ABBOUD Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

205

Requerente da Nulidade: 1) ZEFERINO & CIA LTDA - 870230025129 2) NURY JAFAR ABBOUD Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]

22.15

INPI nº 52402.003244/2025-81 @ Origem: JUÍZO FEDERAL DA 25ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5088774-09.2024.4.02.5101@ nulidade de patnte de modelo de utilidade @ Autor: SCARABELOT IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA @ Réu(s): NELSON DOS SANTOS VARGAS e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: 1) ZEFERINO & CIA LTDA - 870230025129 - 24/3/2023; 2) NURY JAFAR ABBOUD - 870230071878 - 14/8/2023

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 04/06/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220055062, de 23/06/2022, haja vista que atende ao disposto no art. 18, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22

28.10.22

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de terceiro acusado de contrafação, conforme protocolo nº 870220055062. de 23/06/2022

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870200069580' em 04/06/2020 11:30 (WB)