DISPOSIÇÃO INTRODUZIDA EM TAMPA DE DESCARGA DE MASSEIRA

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2898 de 21/07/2026 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.2, RPI 2882 de 31-03-2026.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 7ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162352387732 uma vez que foi recolhida dentro do prazo extraordinário, mas com valor de prazo ordinário.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 09/12/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

15.10

Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR102019026020-3 para BR202019026020-9.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190130268' em 09/12/2019 15:01 (WB)