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Dado oficial do INPI

EQUIPAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS EM GÁS COMBUSTÍVEL

ExtintaModelo de Utilidade

Dados do pedido

Modelo de Utilidade EQUIPAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS EM GÁS COMBUSTÍVEL — IPC F23G 5/40
Modelo de Utilidade EQUIPAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS EM GÁS COMBUSTÍVEL — IPC F23G 5/40. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

202018076110

Tipo

Modelo de Utilidade

Depósito

14/12/2018

Publicação

27/08/2019

Andamento no INPI

  1. Depósito14/12/18
  2. Publicação27/08/19
  3. Exame
  4. Deferimento02/03/21
  5. Concessão26/10/21
  6. Extinto10/02/26

Patente concedida em 26/10/2021 e depois extinta em 10/02/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

D. B. (pessoa física)

SC, BR

Inventores

D. B. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

RESUMOEQUIPAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS EM GÁS COMBUSTÍVELO presente modelo de utilidade refere-se a um equipamento de transformação de resíduos em gás combustível, tendo como matéria prima resíduos orgânicos e/ou derivados de petróleo que possam ser processados em partículas e que pode ser transformado em estado gasoso através da alta temperatura, processo conhecido como gaseificação ou pirolise.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2859 de 21-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

10/02/2026

RPI 2875

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 7ª anuidade.

21/10/2025

RPI 2859

201

Requerente da Nulidade: VAGNER ALVES CARDOSO Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

27/12/2022

RPI 2712

205

Requerente da Nulidade: VAGNER ALVES CARDOSO Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]

06/09/2022

RPI 2696

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: VAGNER ALVES CARDOSO - 870220012775 - 14/2/2022

03/05/2022

RPI 2678

Concessão da patente

#16.1

15 (quinze) anos contados a partir de 14/12/2018, observadas as condições legais

26/10/2021

RPI 2651

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

02/03/2021

RPI 2617

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

01/12/2020

RPI 2604

Petição de recurso

#12.2

11/08/2020

RPI 2588

Indeferimento

#9.2

17/03/2020

RPI 2567

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

03/12/2019

RPI 2552

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190101990 de 10/10/2019, haja vista que atende ao disposto no art. 4º da Resolução PR nº 239/2019 de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 18/06/2019.

29/10/2019

RPI 2547

Trâmite prioritário - depositante idoso

#28.10.1

22/10/2019

RPI 2546

Publicação antecipada

#3.2

27/08/2019

RPI 2538

Pedido de patente depositado

#2.1

29/01/2019

RPI 2508

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180163429' em 14/12/2018 16:24 (WB)

26/12/2018

RPI 2503

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