211
Sobrestado o processo Administrativo de Nulidade até a decisão judicial do processo INPI Nº 52402.006266/2023-3 - 5056840-67.2023.4.02.5101, em trâmite na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ [211]
27/06/2023
RPI 2738
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM AERADOR
Em AnáliseModelo de UtilidadeDocumento oficial disponível
Dados do pedido
Número
202017016499Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
31/07/2017
Publicação
26/03/2019
Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
Nulidade em análise- Depósito31/07/17
- Publicação26/03/19
- Exame
- Deferimento09/08/22
- Concessão30/08/22
- Em vigor31/07/32
Patente em vigor, mas contestada: corre um processo administrativo de nulidade que pode derrubá-la.
Proteção válida até:31/07/2032
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/06/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
B. A. (pessoa física)
SC, BR
Inventores
L. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
O presente modelo de utilidade se refere a uma disposição construtiva introduzida em aerador, apropriado para promover a aeração em lagos, lagoas, tanques, etc., preferencialmente utilizado na piscicultura e carnicicultura, podendo também ser utilizado no tratamento de efluentes, que compreende um flutuador (1) em formato de disco vazado, uma carenagem (2) de proteção do motor, e demais componentes de um aerador, sendo que o flutuador (1) é constituído de duas partes (11) encaixáveis, cujas bordas internas (110) são dotadas de dispositivos de encaixe por pressão macho (111) e fêmea (112) dispostos alternadamente em cada lado.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
22.15
INPI nº 52402.006266/2023-31 @ Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5056840-67.2023.4.02.5101/RJ@ NULIDADE DE PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE @ Autor: ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO @ Réu(s): BERNAUER AQUACULTURA LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
20/06/2023
RPI 2737
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO - 870220120145 - 20/12/2022
21/03/2023
RPI 2724
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 31/07/2017, observadas as condições legais
30/08/2022
RPI 2695
Deferimento
#9.1
09/08/2022
RPI 2692
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/04/2022
RPI 2674
28.20
A petição nº 870210010896, de 01/02/2021, não é conhecida, pois não definido o objeto da petição do serviço conforme a Tabela constante no Anexo I, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. Especificamente, quem está requerendo é o próprio depositante e a modalidade é destinada a terceiros.
23/02/2021
RPI 2616
Publicação do pedido de patente
#3.1
26/03/2019
RPI 2516
15.12
Pedido renumerado de BR102017016499-3 para BR202017016499-9.
23/01/2018
RPI 2455
Pedido de patente depositado
#2.1
05/12/2017
RPI 2448
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170054655' em 31/07/2017 18:26 (WB)
15/08/2017
RPI 2432
Relacionados
Do mesmo titular
Monitoramento de patentes
Acompanhe esta patente em tempo real.
Receba alertas de despachos, decisões e vencimentos do INPI para o seu portfólio.