200
Requerente da Nulidade: PCR ALCE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA. Decisão: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Declara-se a nulidade da patente, nos termos do art. 46 da LPI. [200]
16/06/2026
RPI 2893
Dados do pedido
Número
202017013379Tipo
Depósito
Publicação
Patente anulada pelo INPI em processo administrativo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
DIETZE E BORTOLINI LTDA
RS, BR
GRACIELA HEEMAN DIETZE - ME
RS, BR
Inventores
G. D. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
Trata-se de assento de elevação infantil que inclui um assento de espuma de alta densidade, além de uma alça destinada a fixar o assento de elevação em diferentes tipos de cadeiras. Ademais disso, acompanha o assento de elevação um cinto de segurança visando garantir a estabilidade da criança enquanto estiver utilizando o produto.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Requerente da Nulidade: PCR ALCE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA. Decisão: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Declara-se a nulidade da patente, nos termos do art. 46 da LPI. [200]
16/06/2026
RPI 2893
Requerente da Nulidade: PCR ALCE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
23/09/2025
RPI 2855
#17.1
Requerente da nulidade: PCR ALCE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - 870240106124 - 12/12/2024
25/03/2025
RPI 2829
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 21/06/2017, observadas as condições legais
17/09/2024
RPI 2802
#9.1
06/08/2024
RPI 2796
#25.7
23/01/2024
RPI 2768
#25.4
09/01/2024
RPI 2766
#25.9
A fim de atender a alteração de nome e de endereço requeridas através da petição nº 870230054438 de 23/06/2023, é necessário apresentar uma guia de recolhimento, código 248, relativa ao segundo serviço solicitado. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
08/08/2023
RPI 2744
#7.1
13/06/2023
RPI 2736
#25.6
A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 870220023289, de 18/03/2022, é necessário apresentar documento que evidencie a alteração de nome solicitada pela depositante do pedido. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
25/04/2023
RPI 2729
#7.1
07/03/2023
RPI 2722
#3.1
15/01/2019
RPI 2506
#2.1
31/10/2017
RPI 2443
#2.5
19/09/2017
RPI 2437
#2.10
Número de Protocolo '870170042602' em 21/06/2017 11:01 (WB)
04/07/2017
RPI 2426
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