Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 10ª anuidade.
14/04/2026
RPI 2884
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Dado oficial do INPI
APERFEIÇOAMENTO INTRODUZIDO EM FOSSA CONJUGADA
Arquivada/ExtintaModelo de Utilidade
Dados do pedido
Número
202016013285Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
09/06/2016
Publicação
19/12/2017
Andamento no INPI
- Depósito09/06/16
- Publicação19/12/17
- Exame
- Deferimento25/06/19
- Concessão13/08/19
- Extinto14/04/26
Patente concedida em 13/08/2019 e depois extinta em 14/04/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
E. S. (pessoa física)
SC, BR
G. V. (pessoa física)
SC, BR
Inventores
E. S. (pessoa física)
BR
G. V. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
APERFEIÇOAMENTO INTRODUZIDO EM SISTEMA DE TRATAMENTO DEESGOTO PRÉ-MOLDADOO presente pedido de patente de Modelo de Utilidade, é caracterizado por um sistemapara tratamento de esgoto doméstico, composto por fossa/filtro conjugada, para armazenaros dejetos domésticos e filtragem do sistema, respectivamente, e sumidouro, que serve parapromover a 2º filtragem / drenagem, tratando-se de uma caixa pré-moldada (A) em concretoarmado e isopor, impermeável, que poderá ser instalada imediatamente no solo após afuração, eliminado riscos de infiltração no sistema, independentemente da altura do lençolfreático, e visa substituir a fabricação manual in loco, sendo o referido sistema/produto (A)composto por fossa (1), fossa séptica (1A), filtro (2), filtro anaeróbico (2A); clorador (3),sumidouro (4) e acesso residência (5).
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
15 (quinze) anos contados a partir de 09/06/2016, observadas as condições legais
13/08/2019
RPI 2536
Deferimento
#9.1
25/06/2019
RPI 2529
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
26/02/2019
RPI 2512
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/11/2018
RPI 2496
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: E03F 5/00 , E04C 5/07 , C02F 9/00
23/10/2018
RPI 2494
15.24.2
09/10/2018
RPI 2492
15.24
31/07/2018
RPI 2482
Publicação do pedido de patente
#3.1
19/12/2017
RPI 2450
Pedido de patente depositado
#2.1
19/07/2016
RPI 2376
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160026914 em 09/06/2016 02:14(WB).
21/06/2016
RPI 2372
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