CONJUNTO DE FIXAÇÃO DE PRATELEIRA EM SUPORTE DE PAREDE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2875 de 10/02/2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente, conforme o disposto no artigo 17, da Portaria 52/2023.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870230091375 de16/10/2023, é necessário apresentar documento de cessão assinado pelo representante daempresa cedente, visto que o documento de cessão foi assinado por uma pessoa diferentedaquela que consta no contrato social apresentado como sendo a administradora da empresacedente. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Concessão da patente

#16.1

15 (quinze) anos contados a partir de 08/04/2015, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860150059844 em 08/04/2015 04:16(WB).