DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM LEVANTE INDIVIDUAL PARA DOLLY

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2854 de 16-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.2, RPI 2838 de 27-05-2025.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 7ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409161929004310 uma vez que a anuidade foi recolhida com valor de pedido sendo que o correto é o valor referente a anuidade de Patente de Modelo de Utilidade (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

15 (quinze) anos contados a partir de 28/10/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860140180318 em 28/10/2014 02:32(WB).