DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM EQUIPAMENTO PARA A RETENÇÃO DE PARTÍCULAS DE PÓ PARA USO AGROINDUSTRIAL

19.1

Processo INPI nº 52402.000812/2023-21 @ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058301-11.2022.4.02.5101/RJ @ AUTOR: ALFA 4 EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA @ RÉU: INPI- SENTENÇA: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ RÉU: FERNANDO HENRIQUE SCHWARZ @ SENTENÇA: Ante o exposto, dou parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos, com efeitos integrativos, para corrigir quatro erros materiais identificados na sentença, passando a constar da fundamentação da decisão embargada as redações reescritas, conforme correções supramencionadas. Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Transitou em julgado em 12/02/2026.

22.15

INPI nº 52402.000812/2023-21 @ Origem: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5058301-11.2022.4.02.5101@ NULIDADE DO PEDIDO DE PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: ALFA 4 EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA @ Réu(s): FERNANDO HENRIQUE SCHWARZ e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

201

Requerente da Nulidade: DSH SYSTEMS LIMITED @Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio.[201]

205

Requerente da Nulidade: DSH SYSTEMS LIMITED @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: DSH SYSTEMS LIMITED - petição nº870180034398 de 27/04/2018.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: B07B 15/00

27.2

O PEDIDO ESTÁ APTO A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PATENTES VERDES

27.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860140121850 em 21/07/2014 05:18(WB).