DISPOSIÇÃO EM FILTRO DE CARVÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2773 de 27-02-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

15 (quinze) anos contados a partir de 02/05/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2321 de 30/06/2015, quanto ao ítem 72.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.10

Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR102013010838-3 para BR202013010838-9.

Exigência preliminar (variante)

#6.22

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência deferida

#25.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 16130001691 em 02/05/2013 03:54(RS).