Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 26/09/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
24/02/2026
RPI 2877
Dados do pedido
Número
202012024436Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 24/02/2026 e em vigor até 26/09/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:26/09/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
L. S. (pessoa física)
RS, BR
Inventores
L. S. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA EM CONJUNTO PARA LAMINAR E CORTAR MASSAS, conforme descrito no relatório e conforme as ilustrações anexas é caracterizado por uma nova disposição construtiva introduzida em conjunto para laminar e cortas massas alimentícias em geral, sendo sua disposição construtiva aperfeiçoada de modo a conferir melhoria de fabricação e uso do objeto, possuindo novo formato disposição de seus componentes internos.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 26/09/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
24/02/2026
RPI 2877
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
10/02/2026
RPI 2875
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
30/09/2025
RPI 2856
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230072807, de 17/08/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 5º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
19/09/2023
RPI 2750
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo nº 870230072807, de 17/08/2023
12/09/2023
RPI 2749
#12.2
09/07/2019
RPI 2531
#9.2
30/04/2019
RPI 2521
#7.1
21/11/2018
RPI 2498
#6.6.1
15/05/2018
RPI 2471
#3.1
27/05/2014
RPI 2264
#2.1
18/06/2013
RPI 2215
#2.10
Número de Protocolo 16120004755 em 26/09/2012 03:40(RS).
19/02/2013
RPI 2198
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