Patente concedida em 18/02/2026 e em vigor até 13/02/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/02/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
DISPOSIÇÃO INTRODUZIDA EM IMPLEMENTO AGRICOLA O presente resumo refere-se a uma patente de modelo de utilidade para implemento agrícola, pertencente ao campo dos equipamentos usados na agricultura, compreendido: por dois conjuntos dianteiros de quatro discos de corte (2) com função de movimentar o solo entre as ruas de cana; por dois rotores traseiros (3) dotados de aletas inclinadas a 350, com função de destorroadores e alinhados a respectivos conjuntos de discos; por conjunto de acionamento (4) dos rotores que proporciona acionamento a partir da tomada do trator e/ou de motor hidráulico; por chassi (8) que tem montado os componentes ativos do implemento e em cuja frente tem um engate (9) que se acopla no engate de três pontos de um trator (100).
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 13/02/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
18/02/2026
RPI 2876
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
03/02/2026
RPI 2874
Petição de recurso
#12.2
07/07/2020
RPI 2583
Indeferimento
#9.2
27/02/2020
RPI 2564
Retificação de publicação
#3.8
Referente ao código 3.1 publicado na RPI2262 de 13/05/2014 relativo ao campo INID (72) Inventor. Considerem-se os dados atuais.
25/06/2019
RPI 2529
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
18/06/2019
RPI 2528
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/11/2018
RPI 2496
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
15/05/2018
RPI 2471
Transferência deferida
#25.1
27/06/2017
RPI 2425
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 860140173021 de15/10/2014, é necessário apresentar o documento de cessão com as assinaturas com firmareconhecida do cedente e do cessionário.
18/08/2015
RPI 2328
Publicação do pedido de patente
#3.1
13/05/2014
RPI 2262
Pedido de patente depositado
#2.1
15/01/2013
RPI 2193
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18120003936 em 13/02/2012 01:57(SP).
