Certificado de Adição PROCESSO DE PRODUÇÃO E APLICAÇÃO DE PIGMENTO ORIUNDO DO FUNGO FUSARIUM OXYSPORUM — IPC C09B 61/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 03/02/2026 e em vigor até 10/09/2041. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/09/2041
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
PROCESSO DE PRODUÇÃO E APLICAÇÃO DE PIGMENTO ORIUNDO DO FUNGO FUSARIUM OXYSPORUM.A presente invenção refere-se a um processo de produção de pigmento azul, associado a processos físicos (tratamento térmico) ou químicos (extração), tendo como aspecto inovador a produção do pigmento azul por fungos filamentosos, em particular por Fusarium oxysporum, com aplicação industrial como corante em produtos alimentícios, cosméticos, farmacêuticos, têxteis e plásticos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/06/2013, observadas as condições legais
03/02/2026
RPI 2874
Deferimento
#9.1
21/01/2026
RPI 2872
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
14/10/2025
RPI 2858
Desarquivamento
#4.3
Vide Parecer
10/12/2024
RPI 2814
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
19/11/2024
RPI 2811
8.7
12/11/2024
RPI 2810
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da taxa de restauração da 10ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:- pagamento da GRU código 208, referente à taxa de restauração do pedido.Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
17/09/2024
RPI 2802
Transferência deferida
#25.1
07/02/2023
RPI 2718
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/11/2022
RPI 2704
Pedido de patente depositado
#2.1
01/02/2022
RPI 2665
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
04/01/2022
RPI 2661
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870210083354' em 10/09/2021 06:05 (WB)
