122023014317

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

11.13

Anulada a publicação código 11.12 na RPI nº 2753 de 10/10/2023 por ter sido indevida. Anulado o arquivamento tendo em vista devolução de prazo que considerou a data de 20/07/2023 como a data de fim de exame do pedido original.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado. Dividido do PCT 11 2016 014410-4

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Devolução de prazo concedida (Referente à Petição nº 870240079763 de 18/09/2024 - reconhecida a justa causa de acordo com a PORTARIA/INPI/PRNº 19, de 06 de Maio de 2024, sem a concessão de prazo adicional tendo em vista que o ato administrativo independe de cumprimento e o exame formal do pedido será retomado conforme razões constantes do parecer dessa decisão.)

115

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado o provimento. Mantida a decisão recorrida. [115]

Pedido de recurso

#12.3

Recurso: 870230109219 - 11/12/2023

11.12

Dividido do PCT 11 2016 014410-4

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870230062545' em 17/07/2023 15:10 (WB)