Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/10/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
29/09/2026
RPI 2908
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Dado oficial do INPI
122022005277
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · US2012061060
Dados do pedido
Número
122022005277Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
19/10/2012
Publicação
-
PCT
US2012061060 Andamento no INPI
- Depósito19/10/12
- Publicação
- Exame
- Deferimento08/09/26
- Concessão29/09/26
- Em vigor19/10/27
Patente concedida em 29/09/2026 e em vigor até 19/10/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/10/2027
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
OAKLEY, INC.
US
Inventores
B. M. (pessoa física)
US
C. R. (pessoa física)
US
R. S. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/549,711 · 20/10/2011
US
61/645,543 · 10/05/2012
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
08/09/2026
RPI 2905
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
28/04/2026
RPI 2886
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
03/03/2026
RPI 2878
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220101154 - 1/11/2022
16/11/2022
RPI 2706
Indeferimento
#9.2
06/09/2022
RPI 2696
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/04/2022
RPI 2675
Notificação de pedido dividido
#2.4
05/04/2022
RPI 2674
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870220024170' em 21/03/2022 17:51 (WB)
29/03/2022
RPI 2673
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