130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2688 de 12/7/2022, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2901, de 11/8/2026. [130]
18/08/2026
RPI 2902