Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/12/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
13/01/2026
RPI 2871
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Dado oficial do INPI
122020001301
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · US2013076858
Dados do pedido
Número
122020001301Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
20/12/2013
Publicação
-
PCT
US2013076858 Andamento no INPI
- Depósito20/12/13
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão13/01/26
- Em vigor20/12/28
Patente concedida em 13/01/2026 e em vigor até 20/12/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:20/12/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
R. O. (pessoa física)
FR
S. F. (pessoa física)
FR
Inventores
K. S. (pessoa física)
US
M. O. (pessoa física)
US
T. R. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/739,869 · 20/12/2012
US
61/834,544 · 13/06/2013
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
09/12/2025
RPI 2866
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
30/09/2025
RPI 2856
Transferência deferida
#25.1
10/12/2024
RPI 2814
Alteração de sede deferida
#25.7
26/11/2024
RPI 2812
Alteração de sede deferida
#25.7
12/11/2024
RPI 2810
Alteração de sede deferida
#25.7
29/10/2024
RPI 2808
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220007898 - 28/1/2022
08/02/2022
RPI 2666
Indeferimento
#9.2
30/11/2021
RPI 2656
Adição na publicação
#15.35
17/08/2021
RPI 2641
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
13/07/2021
RPI 2636
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PCT 11 2015 014932-4
25/08/2020
RPI 2590
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870200009827' em 21/01/2020 16:15 (WB)
28/01/2020
RPI 2560
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