122019025997

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO - ART. 78 INCISO IV DA LPI

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinção da patente por falta de pagamento da retribuição anual, por pagamento da retribuição anual fora do prazo ou por não cumprimento de exigência de complementação de pagamento da retribuição anua

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/07/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 24/11/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

Dividido do PCT 11 2012 000530-8

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190130068' em 09/12/2019 12:52 (WB)