Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/09/2013, observadas as condições legais
27/09/2022
RPI 2699
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Dado oficial do INPI
122019024319
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · EP2013068909 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
122019024319Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
12/09/2013
Publicação
-
PCT
EP2013068909 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito12/09/13
- Publicação
- Exame
- Deferimento26/07/22
- Concessão27/09/22
- Em vigor12/09/28
Patente concedida em 27/09/2022 e em vigor até 12/09/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/09/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/09/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
NOVALIQ GMBH
DE
Inventores
A. P. (pessoa física)
DE
B. G. (pessoa física)
DE
D. S. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
12183997.1 · 12/09/2012
EP
13169399.6 · 27/05/2013
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
26/07/2022
RPI 2690
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
29/03/2022
RPI 2673
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
22/12/2020
RPI 2607
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PCT 11 2015 005008-5
24/12/2019
RPI 2555
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190119987' em 19/11/2019 11:32 (WB)
26/11/2019
RPI 2551
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