Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/06/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
27/01/2026
RPI 2873
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Dado oficial do INPI
122019022086
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · EP2009004144
Dados do pedido
Número
122019022086Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
09/06/2009
Publicação
-
PCT
EP2009004144 Andamento no INPI
- Depósito09/06/09
- Publicação
- Exame
- Deferimento13/01/26
- Concessão27/01/26
- Em vigor09/06/24
Patente concedida em 27/01/2026 e em vigor até 09/06/2024. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:09/06/2024
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
L. M. (pessoa física)
DE
M. E. (pessoa física)
DE
Inventores
A. L. (pessoa física)
DE
A. G. (pessoa física)
DE
C. G. (pessoa física)
DE
H. K. (pessoa física)
DE
J. W. (pessoa física)
DE
M. G. (pessoa física)
DE
M. G. (pessoa física)
DE
M. H. (pessoa física)
DE
P. T. (pessoa física)
DE
P. F. (pessoa física)
DE
S. R. (pessoa física)
DE
T. H. (pessoa física)
DE
U. B. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
08 010458.1 · 09/06/2008
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
13/01/2026
RPI 2871
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/09/2025
RPI 2852
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
11/02/2025
RPI 2823
Petição de recurso
#12.2
23/06/2020
RPI 2581
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2560 de 28/01/2020 por ter sido indevida.
11/02/2020
RPI 2562
Indeferimento
#9.2
04/02/2020
RPI 2561
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Notificação de pedido dividido
#2.4
2º dividido do PI 0913609-6
26/11/2019
RPI 2551
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870190106640, em 21/10/2019; 17:38 (WB); 2º dividido do PI 0913609-6
29/10/2019
RPI 2547
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