Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/06/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
30/09/2025
RPI 2856
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Dado oficial do INPI
122019021575
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · EP2011060577
Dados do pedido
Número
122019021575Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
23/06/2011
Publicação
-
PCT
EP2011060577 Andamento no INPI
- Depósito23/06/11
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão30/09/25
- Em vigor23/06/26
Patente concedida em 30/09/2025 e em vigor até 23/06/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/06/2026
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
DSM IP ASSETS B.V.
NL
VERSALIS S.P.A.
IT
Inventores
A. L. (pessoa física)
NL
M. S. (pessoa física)
NL
W. H. (pessoa física)
NL
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
10167771.4 · 29/06/2010
US
61/359,563 · 29/06/2010
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
05/08/2025
RPI 2848
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
27/05/2025
RPI 2838
Transferência deferida
#25.1
10/10/2023
RPI 2753
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870200159060- 18/12/2020
19/01/2021
RPI 2611
Indeferimento
#9.2
20/10/2020
RPI 2598
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PCT 11 2012 033404-2
19/11/2019
RPI 2550
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190103417' em 14/10/2019 15:56 (WB)
22/10/2019
RPI 2546
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