Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/08/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
16/06/2026
RPI 2893
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Dado oficial do INPI
122019020154
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · EP2007007553
Dados do pedido
Número
122019020154Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
29/08/2007
Publicação
-
PCT
EP2007007553 Andamento no INPI
- Depósito29/08/07
- Publicação
- Exame
- Deferimento02/06/26
- Concessão16/06/26
- Em vigor29/08/22
Patente concedida em 16/06/2026 e em vigor até 29/08/2022. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/08/2022
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
F. E. (pessoa física)
DE
Inventores
B. G. (pessoa física)
DE
G. S. (pessoa física)
DE
M. S. (pessoa física)
DE
R. G. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
11/744,641 · 04/05/2007
US
60/862,032 · 18/10/2006
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
02/06/2026
RPI 2891
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
18/02/2026
RPI 2876
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
22/07/2025
RPI 2846
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870200159189 - 21/12/2020
12/01/2021
RPI 2610
Indeferimento
#9.2
20/10/2020
RPI 2598
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/06/2020
RPI 2580
Exigência preliminar
#6.21
17/12/2019
RPI 2554
Notificação de pedido dividido
#2.4
1º dividido do PI 0716004-6
03/12/2019
RPI 2552
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
1º dividido do PI 0716004-6
29/10/2019
RPI 2547
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870190096329, em 26/09/2019; 14:48 (WB); 1º dividido do PI 0716004-6
08/10/2019
RPI 2544
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