122019018199

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200044970, de 08/04/20, haja vista que não atendeu à exigência formulada na RPI nº 2572, de 22/04/20, no prazo estipulado no art. 22, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. Convém registrar que, devido à pandemia causada pelo coronavírus, os prazos para cumprimento das exigências processuais foram suspensos, conforme a Portaria INPI/PR nº 120 (publicada em 17/03/2020), tendo sido prorrogados ainda pelas Portarias INPI/PR nº 161/2020 (publicada em 14/04/2020), nº 166/2020 (publicada em 28/0/2020) e nº 179/2020 (publicada em 12/05/2020). A contagem dos prazos foi retomada em 01/06/2020.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento (variante)

#9.2.3

Referente ao parecer de indeferimento notificado na RPI n° 2573 de 28/04/2020,

Indeferimento

#9.2

28.10.21

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870200044970, de 08/04/2020, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 9, inciso I, alínea a), da Resolução PR nº 239, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528, de 18/06/2019 e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação. Especificamente, a concessão de registro sanitário não constitui "provas de que terceiros estão *reproduzindo e/ou comercializando* todo ou parte do objeto do processo de patente".

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

Dividido do PI 0713985-3

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Protocolo nº 870190085586, em 30/08/2019; 19:41 (WB); Dividido do PI 0713985-3