Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/03/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
21/01/2026
RPI 2872
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Dado oficial do INPI
122019013695
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · DK2009050069
Dados do pedido
Número
122019013695Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
25/03/2009
Publicação
-
PCT
DK2009050069 Andamento no INPI
- Depósito25/03/09
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão21/01/26
- Em vigor25/03/24
Patente concedida em 21/01/2026 e em vigor até 25/03/2024. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:25/03/2024
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
PHARMACOSMOS HOLDING A/S
DK
Inventores
H. A. (pessoa física)
DK
Dados técnicos
Classificação IPC
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
23/12/2025
RPI 2868
135
Despacho: Anulada a publicação sob código [121] efetuada na RPI 2856 de 30/09/2025 por ter sido indevida. [135]
04/11/2025
RPI 2861
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
30/09/2025
RPI 2856
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210067613 - 26/07/2021
03/08/2021
RPI 2639
Indeferimento
#9.2
25/05/2021
RPI 2629
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/01/2021
RPI 2609
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
26/05/2020
RPI 2577
Exigência preliminar
#6.21
13/08/2019
RPI 2536
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PI 0924653-3
23/07/2019
RPI 2533
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870190061520, em 01/07/2019; 18:52 (WB); Dividido do PI 0924653-3
09/07/2019
RPI 2531
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