Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/07/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
04/11/2025
RPI 2861
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Dado oficial do INPI
122018075583
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · EP2008059702
Dados do pedido
Número
122018075583Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
24/07/2008
Publicação
-
PCT
EP2008059702 Andamento no INPI
- Depósito24/07/08
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão04/11/25
- Em vigor24/07/23
Patente concedida em 04/11/2025 e em vigor até 24/07/2023. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:24/07/2023
Última movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
CASSIOPEA S.P.A.
IT
Inventores
L. M. (pessoa física)
IT
M. A. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IT
MI2007A001616 · 03/08/2007
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
21/10/2025
RPI 2859
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
29/07/2025
RPI 2847
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210057995 - 28/06/2021
06/07/2021
RPI 2635
Indeferimento
#9.2
04/05/2021
RPI 2626
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
19/01/2021
RPI 2611
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
20/10/2020
RPI 2598
7.2
01/09/2020
RPI 2591
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
17/09/2019
RPI 2541
Notificação de pedido dividido
#2.4
1º dividido do PI 0814163-0
22/01/2019
RPI 2507
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870180160862, em 10/12/2018; 15:12 (WB); 1ºdividido do PI 0814163-0
18/12/2018
RPI 2502
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