Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/03/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
27/05/2025
RPI 2838
Patente concedida em 27/05/2025 e em vigor até 25/03/2023. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:25/03/2023
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
M. C. (pessoa física)
CA
Inventores
Sem inventores informados.
Classificação IPC
Sem classificação IPC.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/03/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
27/05/2025
RPI 2838
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
12/11/2024
RPI 2810
#12.2
10/12/2019
RPI 2553
#9.2
01/10/2019
RPI 2543
#7.1
07/05/2019
RPI 2522
#2.4
Dividido do PI 0801486-8
13/11/2018
RPI 2497
#2.10
Protocolo nº 870180136654, em 01/10/2018; 17:12 (WB); Dividido do PI 0801486-8
16/10/2018
RPI 2493
Do mesmo titular
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