Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 11/11/2011, observadas as condições legais
03/03/2022
RPI 2669
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Dado oficial do INPI
122017028570
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · EP2011069976
Dados do pedido
Número
122017028570Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
11/11/2011
Publicação
-
PCT
EP2011069976 Andamento no INPI
- Depósito11/11/11
- Publicação
- Exame
- Deferimento18/01/22
- Concessão03/03/22
- Em vigor11/11/26
Patente concedida em 03/03/2022 e em vigor até 11/11/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:11/11/2026
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
PHARMA MAR, S.A.
ES
Inventores
C. G. (pessoa física)
ES
G. N. (pessoa física)
ES
L. F. (pessoa física)
ES
M. N. (pessoa física)
ES
P. M. (pessoa física)
ES
V. O. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
10382300.1 · 12/11/2010
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
18/01/2022
RPI 2663
Exigência preliminar
#6.21
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de pedido dividido
#2.4
3º dividido do PCT 11 2013 011480-0
05/02/2019
RPI 2509
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870170103320, em 29/12/2017; 12:20 (WB); 3ºdividido do PCT BR 11 2013 011480-0
09/01/2018
RPI 2453
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