Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 13/12/2010, observadas as condições legais
08/03/2022
RPI 2670
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Dado oficial do INPI
122017018955
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · EP2010069495 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
122017018955Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
13/12/2010
Publicação
-
PCT
EP2010069495 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito13/12/10
- Publicação
- Exame
- Deferimento28/12/21
- Concessão08/03/22
- Em vigor13/12/25
Patente concedida em 08/03/2022 e em vigor até 13/12/2025. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/12/2025
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
NOVALIQ GMBH
DE
Inventores
B. T. (pessoa física)
DE
B. G. (pessoa física)
DE
S. T. (pessoa física)
DE
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
28/12/2021
RPI 2660
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
13/07/2021
RPI 2636
7.2
11/05/2021
RPI 2627
7.2
04/05/2021
RPI 2626
7.2
13/04/2021
RPI 2623
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/04/2021
RPI 2622
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/03/2021
RPI 2618
7.2
01/09/2020
RPI 2591
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PCT 11 2012 014190-2
31/10/2017
RPI 2443
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870170065636, em 04/09/2017; 18:19 (WB); Dividido do PCT BR 11 2012 014190-2
19/09/2017
RPI 2437
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