Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/09/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
28/07/2026
RPI 2899
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Dado oficial do INPI
122017013108
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · EP2012003829
Dados do pedido
Número
122017013108Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
12/09/2012
Publicação
-
PCT
EP2012003829 Andamento no INPI
- Depósito12/09/12
- Publicação
- Exame
- Deferimento07/07/26
- Concessão28/07/26
- Em vigor12/09/27
Patente concedida em 28/07/2026 e em vigor até 12/09/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/09/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
C. K. (pessoa física)
JP
Inventores
E. F. (pessoa física)
FR
G. L. (pessoa física)
FR
P. O. (pessoa física)
FR
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
07/07/2026
RPI 2896
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
07/10/2025
RPI 2857
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220075322 - 22/08/2022
13/09/2022
RPI 2697
Indeferimento
#9.2
21/06/2022
RPI 2685
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
29/03/2022
RPI 2673
Republicação - classificação IPC
#15.11
A Classificação Anterior era: H04N 19/105
01/02/2022
RPI 2665
Exigência preliminar
#6.21
05/05/2020
RPI 2574
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PCT 11 2014 005323-5
31/10/2017
RPI 2443
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870170041807, em 19/06/2017; 14:14 (WB); Dividido do PCT BR 11 2014 005323-5
27/06/2017
RPI 2425
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