Modelo de Utilidade EQUIPAMENTO DE USUÁRIO, MEIO LEGÍVEL POR COMPUTADOR COMPREENDENDO UM MÉTODO PARA UM EQUIPAMENTO DE USUÁRIO E NÓ B EVOLUÍDO de APPLE INC. — IPC H04L 5/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 22/04/2026 e em vigor até 10/05/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/05/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
As modalidades da presente divulgação incluem métodos, equipamentos e instruções para recebimento, em um equipamento de usuário (EU) de uma rede de projeto de parceria de terceira geração (3GPP), um valor de deslocamento selecionado dentre vários valores de deslocamento nas informações de controle de enlace descendente. O EU também recebe um ou mais elementos de canal de controle au-mentado (eCCEs) de um canal de controle de enlace descendente físico aumentado (ePDCCH). O EU pode, assim, determinar uma aloca-ção de um recurso de enlace ascendente para uma transmissão em um canal de controle de enlace ascendente físico (PUCCH) com base, pelo menos parcialmente, no índice de um primeiro eCCE e no valor de deslocamento.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/05/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
22/04/2026
RPI 2885
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
07/04/2026
RPI 2883
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
02/12/2025
RPI 2865
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220111168 - 30/11/2022
13/12/2022
RPI 2710
Indeferimento
#9.2
11/10/2022
RPI 2701
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
31/05/2022
RPI 2682
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
15/02/2022
RPI 2667
Transferência deferida
#25.1
10/11/2020
RPI 2601
Transferência em exigência
#25.3
18/08/2020
RPI 2589
Exigência preliminar
#6.21
02/06/2020
RPI 2578
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: H04J 11/00 , H04B 7/26
26/05/2020
RPI 2577
Publicação do pedido de patente
#3.1
27/08/2019
RPI 2538
Notificação de pedido dividido
#2.4
04/07/2017
RPI 2426
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870160013750, em 13/04/2016; 16:16 (WB); 1ºdividido do PCT BR 11 2014 027216-6
