COMPOSIÇÕES PARASITICÍDICAS COMPREENDENDO DERIVADOS DE BENZIMIDAZOL, MÉTODOS E SEUS USOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO - ART. 78 INCISO IV DA LPI

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

referente a 10ª anuidade

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 18/04/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição 870170052827 de26/06/2017, é necessário enviar novo documento de cessão devidamente notorizado, legalizadoou com a Apostila, segundo a Convenção de Haia, bem como sua tradução juramentada, pois oenviado se refere apenas ao PI0512580-4.

Notificação de pedido dividido

#2.4

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Protocolo nº 860150308600, em 28/12/2015; 18:25 (WB); 2ºdividido do PCT BR 11 2014 026184-9