16.3
Ref. RPI 2623 de 13/04/2021 quanto ao prazo de validade.
04/05/2021
RPI 2626
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Dado oficial do INPI
ÓLEO MICROBIANO, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA UM ANIMAL NÃO HUMANO E BIOMASSA ISOLADA
Concessão AnuladaModelo de UtilidadePCT · US2010028175
Dados do pedido
Número
122015020119Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
22/03/2010
Publicação
29/12/2015
PCT
US2010028175 Andamento no INPI
- Depósito22/03/10
- Publicação29/12/15
- Exame
- Deferimento23/02/21
- Concessão13/04/21
- Em vigor22/03/25
Patente concedida em 13/04/2021 e em vigor até 22/03/2025. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:22/03/2025
Última movimentação publicada pelo INPI: 04/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
DSM IP ASSETS B.V.
NL
Inventores
J. H. (pessoa física)
US
J. I. (pessoa física)
US
K. A. (pessoa física)
US
P. B. (pessoa física)
US
R. Z. (pessoa física)
US
T. S. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/296,456 · 19/01/2010
Resumo técnico
MICRORGANISMO ISOLADO, BIOMASSA ISOLADA, PRODUTO ALIMENTÍCIO PARA UM ANIMAL NÃO HUMANO E ÓLEO MICROBIANO. A presente invenção é dirigida aos microrganismos isolados, bem como às linhagens e mutantes dos mesmos, biomassas, óleos microbianos, composições e culturas; métodos de produção dos óleos microbianos, biomassas e mutantes; e métodos de uso dos microrganismos isolados, biomassas e óleos microbianos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF
13/04/2021
RPI 2623
Deferimento
#9.1
23/02/2021
RPI 2616
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
27/10/2020
RPI 2599
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2575 de 12/05/2020 por ter sido indevida.
29/09/2020
RPI 2595
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2584 de 14/07/2020 por ter sido indevida.
21/07/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
14/07/2020
RPI 2584
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/05/2020
RPI 2575
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Publicação do pedido de patente
#3.1
29/12/2015
RPI 2347
Notificação de pedido dividido
#2.4
22/12/2015
RPI 2346
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 860150183660, em 20/08/2015; 17:08 (WB); Dividido do PCT BR 11 2012 017831-8
01/09/2015
RPI 2330
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