Patente concedida em 23/03/2021 e em vigor até 15/07/2017. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/07/2017
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/07/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A.
SP, BR
Inventores
D. B. (pessoa física)
BR
J. C. (pessoa física)
BR
L. P. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
"INPI nº 52402.007437/2022-69 @ Origem: 7ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO Processo Nº: 5003067-27.2022.4.03.6102@ SUBJUDICE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: LUIZ FRANCISCO PIANOWSKI @ Réu(s): ACHÉ Labotatórios Farmacêuticos S/A e INSTITUTONACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL"
26/07/2022
RPI 2690
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/07/2002, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
27/07/2021
RPI 2638
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 23/03/2021, observadas as condições legais
23/03/2021
RPI 2620
#9.1
09/02/2021
RPI 2614
#6.1
24/09/2020
RPI 2594
#7.1
07/07/2015
RPI 2322
#2.4
Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0203068-3) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.
02/12/2014
RPI 2291
#2.5
30/09/2014
RPI 2282
#2.10
Protocolo nº 860140004191, em 14/01/2014; 09:54 (WB); 1º dividido do PI 0203068-3
15/04/2014
RPI 2258
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