122013011998

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2440 de 10/10/2017, por perda de objeto, já que o despacho 25.5 que motivou o recurso foi anulado por decisão judicial, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2543, de 01/10/2019. [130]

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.5 na RPI nº 2428 de 18/07/2017 por ter sido indevida. Anulado o despacho 25.5 publicado na RPI 2428 publicado na RPI 18/07/2017 devido a decisão judicial proferida pelo MMº Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro com referência no Procedimento Comum nº 5011790-57.2019.4.02.5101/RJ e no processo SEI 52402.003521/2019-16.

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.5 na RPI nº 2426 de 04/07/2017 por ter sido indevida. Anulada a publicação código 25.5 na RPI nº 2426 de 04/07/2017 por ter sido indevida. Anulado o despacho 25.5 publicado na RPI 2426 publicado na RPI 04/07/2017 devido a decisão judicial proferida pelo MMº Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro com referência no Procedimento Comum nº 5011790-57.2019.4.02.5101/RJ e no processo SEI 52402.003521/2019-16.

15.14

INPI-52402.003521/2019-16@Seção Judiciária do Rio de Janeiro@ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo: n°5011790-57.2019.4.02.5101Autor: BAYER SAS @Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA, para declarar a nulidade do ato de indeferimento da alteração de nome do Depositante do pedido de patente BR 122013011998-1, Despachos 25.5 publicados na RPI nº 2426 e 2428, com a consequente emissão do Despacho correspondente ao deferimento da alteração de nome do Depositante.

15.23

INPI nº 52402.003521/2019-16 @ Origem: Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5011790-57.2019.4.02.5101 @ NULIDADE DO ATO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO @ Autor: Bayer SAS @ Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

12.6

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 870160049861 de06/09/2016, conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato do pedido depatente ter sido indeferido na RPI 2273 de 29/07/2014 com decisão mantida em grau de recursopublicado na RPI 2423 de 13/06/2017.

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 870160049861 de06/09/2016, conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato do pedido depatente ter sido indeferido na RPI 2273 de 29/07/2014 com decisão mantida em grau de recursopublicado na RPI 2423 de 13/06/2017.

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

140

Requerente da Devolução de Prazo: BAYER CROPSCIENCE S.A. @ Despacho: Não concedida a devolução de prazo solicitada de acordo com a Resolução INPI/PR nº 178/2017. [140]

136

Despacho: De acordo com o artigo 219 inciso I da lei 9.279/1996 a petição nº 870160049953 de 08/09/2016, é não conhecida por estar fora do prazo legal estipulado no artigo 214 da LPI. [136]

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8º e 13 da LPI

Notificação de pedido dividido

#2.4

Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0213673-2) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Protocolo nº 18130016036, de 15/05/2013; Dividido do PI 0213673-2