122012014331

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 21/08/2016

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/08/1996, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 08/10/2019, observadas as condições legais

11.14

Anulada a publicação código 11.4 na RPI nº 2535 de 06/08/2019 por ter sido indevida.

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Deferimento (variante)

#9.1.2

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido(s) o(s) pedido(s) de transferência(s) contido(s) na petição nº 860140144619,de 27/08/2014, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2290, de 25/11/2014.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 860140144619, de 27/08/2014, é necessário regularizar o nome do cedente. Para tanto, deve-se recolher as guias de alteração de nome e a referente a esta exigência, e apresentar documento comprobatórionotarizado e consularizado.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 9610153-9) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Protocolo nº 20120053538, de 13/06/2012; 2º dividido do PI 9610153-9