Exigências diversas
#1.5
- Apresentar novas folhas referentes ao relatório descritivo, adaptadas ao Art. 20 da Portaria/INPI/nº14/2024, uma vez que todas as tabelas inseridas no texto devem ser identificadas de forma sequencial (v. pág. 8-16); - Apresentar primeira página do relatório descritivo sem a expressão adicional abaixo do título do pedido (retirar expressão ?Relatório Descritivo? - Art. 26 e 40 da Portaria/INPI/nº14/2024). A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação, por meio da petição GRU código de serviço 207.
21/07/2026
RPI 2898