COMPOSIÇÕES TERMOFIXAS RETARDANTES DE FOGO TOTALMENTE LÍQUIDAS, NÃO PREENCHIDAS E LIVRES DE HALOGÊNIO

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2026.Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 3ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:? Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedi-do.? Pagamento de1 (uma) GRU, serviço 221, referente(s) à(s) anuidade(s) em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96.Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.

Exigências diversas

#1.5

1) Apresente novo relatório descritivo adaptado ao Art. 26 inciso I da Portaria/INPI nº 14/2024, uma vez que o conteúdo enviado na petição n° 870250050027 de 15/06/2025 encontra-se fora da norma em relação ao título, não apresentando o título centralizado. 2) Apresente novo resumo adaptado ao Art. 40 inciso I da Portaria/INPI nº 14/2024, uma vez que o conteúdo enviado na petição n° 870250050027 de 15/06/2025 encontra-se fora da norma em relação ao título, não apresentando o título centralizado. A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207. Uma vez que o título apresentado na petição nº 870260036760 de 20/04/2026 não é o mesmo título do pedido apresentado na petição n° 870250050027 de 15/06/2025 e que, segundo a resposta apresentada para a exigência da RPI 2877, é o conteúdo que deverá ser utilizado para o exame técnico.

Exigências diversas

#1.5

1) Conforme determinado pelo art 3º §3ª da Portaria/NPI n° 09/2020, apresentar a GRU e o comprovante de pagamento referentes à GRU 207 e 260 constantes na petição nº 870250118134 de 22/12/2025. Uma vez que não foi possível determinar o pagamento da GRU 260 solicitada pela exigência da RPI 2859 de 21/10/2025. 2) Informar qual deverá ser o documento utilizado no exame técnico, uma vez que o Relatório Descritivo e resumo apresentados na petição nº 870250118134 de 22/12/2025, não são os mesmos apresentados na petição 870250050027 de 15/06/2025 ao qual se referia a exigência anterior publicada na RPI 2859 de 21/10/2025, possuindo título e total de páginas divergentes.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2871 de 13/01/2026 por ter sido indevida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

1) Conforme determinado pelo art 3º §3ª da Portaria/NPI n° 09/2020, apresentar a GRU e o comprovante de pagamento referentes à GRU 207 e 260 constantes na petição nº 870250118134 de 22/12/2025. Uma vez que não foi possível determinar o pagamento da GRU 260 solicitada pela exigência da RPI 2859 de 21/10/2025. 2) Informar qual deverá ser o documento utilizado no exame técnico, uma vez que o Relatório Descritivo e resumo apresentados na petição nº 870250118134 de 22/12/2025, não são os mesmos apresentados na petição 870250050027 de 15/06/2025 ao qual se referia a exigência anterior publicada na RPI 2859 de 21/10/2025, possuindo título e total de páginas divergentes.

Exigências diversas

#1.5

1) Apresente a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade US 63/416,287 de 14/10/2022 ou declaração contendo, obrigatoriamente, todos os dados identificadores desta conforme o Art. 15 da Portaria/INPI nº 39/2021. 2) Efetuar, em até 60 (sessenta) dias, o pagamento de GRU código de serviço 260 para a regularização do pedido, conforme Art. 2º §1º da Resolução/INPI/nº 189/2017 e Nota de Esclarecimento publicada na RPI 2421 de 30/05/2017, uma vez que a petição nº 870250050027 de 15/06/2025 apresenta documentos referentes a 2 serviços diversos (apresentação de procuração e modificação do pedido) tendo sido paga somente 1 retribuição. Deverá ser paga mais 1 (uma) GRU código de serviço 260 e a GRU código de serviço 207 referente à resposta desta exigência. 3) Apresente novo relatório descritivo adaptado ao Art. 26 inciso I da Portaria/INPI nº 14/2024, uma vez que o conteúdo enviado na petição n° 870250050027 de 15/06/2025 encontra-se fora da norma em relação ao título, não apresentando o título centralizado. 4) Apresente novo resumo adaptado ao Art. 40 inciso I da Portaria/INPI nº 14/2024, uma vez que o conteúdo enviado na petição n° 870250050027 de 15/06/2025 encontra-se fora da norma em relação ao título, não apresentando o título centralizado. A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.

Alteração de dados cadastrais

#1.1