MÉTODO PARA DETERMINAR O PESO DE UM USUÁRIO

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

1.5.3

Anulada a publicação código 1.5 na RPI nº 2832 de 15/04/2025 por ter sido indevida.

Exigências diversas

#1.5

Apresente novo relatório descritivo adaptado ao Art. 26 inciso I da Portaria/INPI nº 14/2024, uma vez que o conteúdo enviado na petição n° 870240047523 de 05/06/2024 encontra-se fora da norma em relação ao título, contendo texto diferente do título inciando a página. Não deve conter a expressão RELATÓRIO DESCRITIVO antes do título. A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.

Alteração de dados cadastrais

#1.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870240059971, de 16/07/2024, haja vista que atende ao disposto no art. 20, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.92

Anulado o despacho de exigência da RPI 2796 por ser indevido. Não se solicita publicação antecipada de processos que tem entrada na fase nacional de PCT. Será publicado o 28.30 em publicação posterior.

28.92

Despacho de concessão de trâmite prioritário na RPI 2804, de 01/10/2024, anulada por ter sido equivocada a motivação. Houve exigência indevida na RPI 2796, de 06/08/2024 e por isto, a exigência será posteriormente anulada e, consequentemente, será também concedido o trâmite prioritário, sem qualquer outra exigência.

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870240059971, de 16/07/2024, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2796, de 06/08/2024, foi cumprida através da petição nº 870240075819, de 04/09/2024, atendendo ao disposto no art. 20 da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.10.26

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia disponbilizada no mercado, conforme protocolo nº 870240059971, de 16/07/2024

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870240059971, de 16/07/2024, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3°, inciso I, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, pagar a taxa de publicação antecipada, de GRU 202, uma vez que é pré-requisito para a solicitação de trâmite prioritário, uma vez que o processo ainda não foi publicado.