Republicação
#1.2
Pedido retirado por não cumprimento da exigência publicada na RPI 2792, de 09/07/2024. Da data desta publicação, corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado, conforme apresentado no art. 212 da LPI (Lei 9279/1996).
24/09/2024
RPI 2803