MÉTODO PARA VALORIZAÇÃO DE UMA MATÉRIA-PRIMA DE BIOMASSA SÓLIDA ORGÂNICA PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E/OU PRODUTOS QUÍMICOS LÍQUIDOS

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/08/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230063763, de 20/07/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.22

A petição nº 870230063763, de 20/07/2023, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2748, de 05/09/2023, foi atendida por intermédio da petição nº 870230093850, de 23/10/2023, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870230063763, de 20/07/2023

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870230063763, de 20/07/2023, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, cc. art. 11, parágrafo 2°, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, apontar item e subitem do anexo II da Portaria 79, publicada na RPi 2712, de 27/12/2012, na qual a tecnologia apresentada se enquadra. Na foilha de esclarecimentos, foram apresentados dois itens, mas o detalhamento precisa ser mais específico.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1